Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez doravante é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas de telecomunicações e este Ecad, este Escritório Central do Arrecadaçã..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um acordo nos processos qual envolvem ESTES índices de correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em Procura..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissãeste por nota fiscal nãeste pode ser condenada a embolsar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

TCT não apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideração da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do este serviçeste de streaming, Têm a possibilidade de ser cobrado este I..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulaçãeste por uma venda do ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo utilizando juros menores do de que ESTES a serem pagos através controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, desde qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Apesar da expectativa das empresas de mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam 1..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos com o objetivo do recuperar recei..

A 2ª Seção do Superior fonte Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensão de 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

O perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o de serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

Em caso por exclusãeste do dé especialmentebitos por programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

As crises econômicas têm saiba como um do seus efeitos o aumento da inadimplência. Com receber, companhias quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir este ressarcimento dos credores. Neste nicho, ESTES contratos por..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular do empresa usando débitos enunciados na dívida da União. O ..

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