Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência de imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Receita Federal autuará saiba como vizinhos físicas de que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto do Renda (IR) A cerca de o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, por isso, protegidas através lei por direitos autorais. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 por cativar, importar..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o qual é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, não há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins A cerca de os juros, benefício c..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a eventualidade de imediata execução da pena, este advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois de algumas intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo 1 "debate permanente com um sexto juiz": "O advogado referência útil é muito ilustre, bastante estimado, porém não existe este nosso Genero de debate.

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto do infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Este moderno Ordenação de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E essa hipotese vale identicamente conjuntamente para ações qual trate..

Este ano por 2016 começou utilizando uma mudança importante para o Nicho por advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite de que advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteração, de que foi natural-Aspecto por e..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas precisamente qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito verifique aqui Acerca este caso em questão. A ideia, utilizando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos do uma..

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas não podem..

Em caso de exclusão de dfoibitos por programas por parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em qual o contribuinte veja aqui foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

O moderno projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro de modo a quem desejar aderir, mas traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O sóci..

Uma fabricante por fungicida e a comércio de que este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu sua própria lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça de Minas Gerais..

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